A violência de gênero e a efetivação do direito à segurança das mulheres
Autor: SILVA, Alexandro da
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/S583v
Ano do Material: 2024
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Alexandro da.
A violência de gênero e a efetivação do direito à segurança das mulheres .
Timbauba:
FACET,
2024.
15 p.
Assuntos: Violência, Política pública, Mulher, Maria da Penha, Lei, Intersetorialidade, Gênero, Efetividade, Direito penal
CDD:
Dano moral decorrente do abandono afetivo
uma revisão bibliográfica
Autor: BATISTA, Rose Mayara Barboza
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347.61/64/B333d
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: BATISTA, Rose Mayara Barboza.
Dano moral decorrente do abandono afetivo: uma revisão bibliográfica .
Timbauba:
FACET,
2023.
14 p.
Assuntos: Direito de família, Danos Morais, Abandono afetivo
CDD:
Visão geral da responsabilidade administrativa ambiental perante os danos causados ao meio ambiente
Autor: RODRIGUES, Rosane Vicente Lopes
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A349.61(81)/R613v
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: RODRIGUES, Rosane Vicente Lopes.
Visão geral da responsabilidade administrativa ambiental perante os danos causados ao meio ambiente .
Timbauba:
FACET,
2023.
19 p.
Assuntos: Responsabilidade ambiental, Responsabilidade administrativa, Direito ambiental, Direito Administrativo, Degradação ambiental, Degradação
CDD:
A lacuna legal da dupla fase recursal quando da inversão de fases na nova lei de licitação
Autor: AGUIAR, Rodrigo de Andrade
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A35/A23l
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: AGUIAR, Rodrigo de Andrade.
A lacuna legal da dupla fase recursal quando da inversão de fases na nova lei de licitação .
Timbauba:
FACET,
2023.
25 p.
Assuntos: Recursos, Licitações públicas, licitações e contratos, Licitação, Lei, Inversão de fases, Dupla fase recursa, Direito Administrativo
CDD:
Usucapião extrajudicial
avaliação das expectativas trazidas pelo novo procedimento introduzido pela lei n. 13.105 de 2015
Autor: NASCIMENTO, Raiany Karla Matias
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347.232.4/N244u
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: NASCIMENTO, Raiany Karla Matias.
Usucapião extrajudicial: avaliação das expectativas trazidas pelo novo procedimento introduzido pela lei n. 13.105 de 2015 .
Timbauba:
FACET,
2023.
27 p.
Assuntos: Usucapião, Lei, Extrajudicial, Direito Processual Civil, Desjudicialização, Desburocratização
CDD:
Obstáculos enfrentados pelas crianças pobres brasileiras para a obtenção de reconhecimento e efetivação de seu direito à educação antes e durante a pandemia de COVID-19
Autor: SOUZA, Pedro Eduardo Araújo Domingos de
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A340.13/S713o
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SOUZA, Pedro Eduardo Araújo Domingos de.
Obstáculos enfrentados pelas crianças pobres brasileiras para a obtenção de reconhecimento e efetivação de seu direito à educação antes e durante a pandemia de COVID-19 .
Timbauba:
FACET,
2023.
26 p.
Assuntos: Pandemia, Estatuto da criança e do adolescente, Efetividade, Educação, ECA, Criança, Covid-19
CDD:
Do projeto semiaberto harmonizado e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: SILVA, Olivan Brito da
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/S583p
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Olivan Brito da.
Do projeto semiaberto harmonizado e o princípio da dignidade da pessoa humana .
Timbauba:
FACET,
2023.
24 p.
Assuntos: Sistema harmonizado, Semiaberto, Pena, Lei, Direito penal, Dignidade humana
CDD:
A ortotanásia a luz dos direitos fundamentais baseados na Constituição da República
Autor: SOUZA, Marciela Borges de
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A342/S713o
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SOUZA, Marciela Borges de.
A ortotanásia a luz dos direitos fundamentais baseados na Constituição da República.
Timbauba:
FACET,
2023.
15 p.
Assuntos: ortotanásia, Morte, Lei, Direitos fundamentais, Direito penal, Direito Constitucional, Dignidade humana, Constituição federal
CDD:
Importância da seguridade social no Brasil
análise do BPC/LOAS e os excluidos do sistema
Autor: BARBOSA, Luiz Pereira
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/B211i
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: BARBOSA, Luiz Pereira.
Importância da seguridade social no Brasil: análise do BPC/LOAS e os excluidos do sistema .
Timbauba:
FACET,
2023.
24 p.
Assuntos: Sistema Prisional, Seguridade Social, LOAS, Lei, Direito penal, BPC, Benefício de prestação continuada
CDD:
Problemas enfrentados mediante superlotação carcerária no Brasil
Autor: SILVA, Luana Karolina Gomes
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/S588p
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Luana Karolina Gomes.
Problemas enfrentados mediante superlotação carcerária no Brasil.
Timbauba:
FACET,
2023.
8 p.
Assuntos: Superlotação, Sistema Prisional, Ressocialização, Direito penal, Dignidade humana, Carcerária
CDD: