Estupro de vulerável
Elei 12.015/09 e a relação do consentimento e da idade da vítima nos casos de estupro de vulneráveis
Autor: BARBOSA, Severina Venceslau do Nascimento
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/B238e
Ano do Material: 2024
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: BARBOSA, Severina Venceslau do Nascimento.
Estupro de vulerável: Elei 12.015/09 e a relação do consentimento e da idade da vítima nos casos de estupro de vulneráveis .
Timbauba:
FACET,
2024.
15 p.
Assuntos: Estupro
CDD:
A relevância do inquérito policial como ferramenta para a elucidação de crimes no Brasil
Autor: SILVA, Reginaldo Gomes da
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/S582r
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Reginaldo Gomes da .
A relevância do inquérito policial como ferramenta para a elucidação de crimes no Brasil .
Timbauba:
FACET,
2023.
14 p.
Assuntos: Inquérito policial, Direito penal, Crimes
CDD:
A importância da delação premiada no combate as organizações criminosas
Autor: BELARMINO, Paulo Jorge de Lira
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: M343/B371i
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Monografia Digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: BELARMINO, Paulo Jorge de Lira.
A importância da delação premiada no combate as organizações criminosas .
Timbauba:
FACET,
2023.
35 p.
Assuntos: Sociedade, Organizações criminosas, Direito penal, Delação premiada, Crimes
CDD:
A transição da lei de licitação e sua aperfeiçoação na garantia da legalidade e proteção do bem público
Autor: CABRAL, Melyssa Rochany de A.
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A35/C117t
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: CABRAL, Melyssa Rochany de A..
A transição da lei de licitação e sua aperfeiçoação na garantia da legalidade e proteção do bem público.
Timbauba:
FACET,
2023.
15 p.
Assuntos: Seguridade, Licitação, Legalidade, Direito Administrativo
CDD:
A condenação de um agente público por improbidade administrativa e seus reflexos eleitorais, a inelegibilidade
Autor: TAVARES, Maria Vitória da Silva
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: 35/T228c
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: TAVARES, Maria Vitória da Silva.
A condenação de um agente público por improbidade administrativa e seus reflexos eleitorais, a inelegibilidade .
Timbauba:
FACET,
2023.
23 p.
Assuntos: Sanções, Inelegibilidade, Improbidade, Direito eleitoral, Direito Administrativo
CDD:
Alteração das condições da ação
possibilidade jurídica do pedido como matéria de mérito
Autor: RODRIGUES, Marcos Roberto de Oliveira
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347.9(81)/R613a
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: RODRIGUES, Marcos Roberto de Oliveira.
Alteração das condições da ação: possibilidade jurídica do pedido como matéria de mérito.
Timbauba:
FACET,
2023.
13 p.
Assuntos: Processo civil, Condições da ação
CDD:
Unificação das polícias militar, rodoviária federal e civil
instrumento de ampliação da eficiência do Sistema de Defesa Social
Autor: SOUZA, Maciel Saraiva
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A351.742(813.4)/S713u
Ano do Material: 2022
Tipo do Material: Monografia Digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SOUZA, Maciel Saraiva.
Unificação das polícias militar, rodoviária federal e civil: instrumento de ampliação da eficiência do Sistema de Defesa Social .
Timbauba:
FACET,
2022.
53 p.
Assuntos: Uso da força, Segurança pública, Política, Polícia Comunitária, Poder de polícia
CDD:
Descriminalização dos crimes contra a honra
Autor: NASCIMENTO, Kleriston José Cabral do
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/N193d
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: NASCIMENTO, Kleriston José Cabral do.
Descriminalização dos crimes contra a honra .
Timbauba:
FACET,
2023.
22 p.
Assuntos: Intervenção mínima, Honra, Descriminalização, Crimes, Composição de danos civil, Adequação Social
CDD:
Violência doméstica e Lei Maria da Penha
Autor: MARQUES, Jair Soares
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/M357v
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: MARQUES, Jair Soares.
Violência doméstica e Lei Maria da Penha.
Timbauba:
FACET,
2023.
11 p.
Assuntos: Violência doméstica, Violência contra a mulher, Violência, Maria da Penha, Leis e legislação
CDD:
Feminicídio e o direito à vida das mulheres
uma análise da efetividade da legislação brasileira de proteção a mulher
Autor: CORREIA. Hellen Beatriz do Nascimento Velôso
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/C841f
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: CORREIA. Hellen Beatriz do Nascimento Velôso.
Feminicídio e o direito à vida das mulheres: uma análise da efetividade da legislação brasileira de proteção a mulher.
Timbauba:
FACET,
2023.
20 p.
Assuntos: Violência contra a mulher, Proteção, Patriarcado, Movimento feminista, Medidas Protetivas, Leis e legislação, Feminicídio, Efetividade, Direito penal
CDD: