Descriminalização dos crimes contra a honra

Autor: NASCIMENTO, Kleriston José Cabral do
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/N193d
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: NASCIMENTO, Kleriston José Cabral do. Descriminalização dos crimes contra a honra . Timbauba: FACET, 2023. 22 p.
Assuntos: Intervenção mínima, Honra, Descriminalização, Crimes, Composição de danos civil, Adequação Social
CDD:


Violência doméstica e Lei Maria da Penha

Autor: MARQUES, Jair Soares
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/M357v
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: MARQUES, Jair Soares. Violência doméstica e Lei Maria da Penha. Timbauba: FACET, 2023. 11 p.
Assuntos: Violência doméstica, Violência contra a mulher, Violência, Maria da Penha, Leis e legislação
CDD:


Feminicídio e o direito à vida das mulheres
uma análise da efetividade da legislação brasileira de proteção a mulher

Autor: CORREIA. Hellen Beatriz do Nascimento Velôso
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/C841f
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: CORREIA. Hellen Beatriz do Nascimento Velôso. Feminicídio e o direito à vida das mulheres: uma análise da efetividade da legislação brasileira de proteção a mulher. Timbauba: FACET, 2023. 20 p.
Assuntos: Violência contra a mulher, Proteção, Patriarcado, Movimento feminista, Medidas Protetivas, Leis e legislação, Feminicídio, Efetividade, Direito penal
CDD:


Guarda compartilhada e a proteção integral da prole

Autor: VASCONCELOS, Girlane Patrícia de Lima
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347.61/64/V466g
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: VASCONCELOS, Girlane Patrícia de Lima. Guarda compartilhada e a proteção integral da prole . Timbauba: FACET, 2023. 36 p.
Assuntos: Proteção, Prole, Guarda Compartilhada, Direito de família, Aplicabilidade da guarda
CDD:


O processo extrajudicial da adjudicação compulsória
um novo mecanismo desjudicializador

Autor: FERREIRA, Elton Luiz Araújo
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347.7(81)/F383p
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: FERREIRA, Elton Luiz Araújo. O processo extrajudicial da adjudicação compulsória: um novo mecanismo desjudicializador. Timbauba: FACET, 2023. 16 p.
Assuntos: Regularização imobiliária, Leis e legislação, Direito comercial, Desjudicialização, Adjudicação
CDD:


A violência psicológica como a forma mais contudente da violência doméstica

Autor: SILVA, Bárbara Almeida Leal da
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/S583v
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Bárbara Almeida Leal da. A violência psicológica como a forma mais contudente da violência doméstica. Timbauba: FACET, 2023. 11 p.
Assuntos: Violência psicológica, Violência doméstica, Violência contra a mulher, Violência, Maria da Penha, Direito penal
CDD:


As medidas protetivas de urgência da lei 11.340/06 e sua efetividade

Autor: CAVALCANTE, Alzira de Fátima Guedes
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/C365m
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: CAVALCANTE, Alzira de Fátima Guedes. As medidas protetivas de urgência da lei 11.340/06 e sua efetividade . Timbauba: FACET, 2023. 16 p.
Assuntos: Violência contra a mulher, Medidas Protetivas, Maria da Penha, Lei, Efetividade, Direito penal
CDD:


A violência de gênero e a efetivação do direito à segurança das mulheres

Autor: SILVA, Alexandro da
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/S583v
Ano do Material: 2024
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Alexandro da. A violência de gênero e a efetivação do direito à segurança das mulheres . Timbauba: FACET, 2024. 15 p.
Assuntos: Violência, Política pública, Mulher, Maria da Penha, Lei, Intersetorialidade, Gênero, Efetividade, Direito penal
CDD:


Dano moral decorrente do abandono afetivo
uma revisão bibliográfica

Autor: BATISTA, Rose Mayara Barboza
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347.61/64/B333d
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: BATISTA, Rose Mayara Barboza. Dano moral decorrente do abandono afetivo: uma revisão bibliográfica . Timbauba: FACET, 2023. 14 p.
Assuntos: Direito de família, Danos Morais, Abandono afetivo
CDD:


Visão geral da responsabilidade administrativa ambiental perante os danos causados ao meio ambiente

Autor: RODRIGUES, Rosane Vicente Lopes
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A349.61(81)/R613v
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: RODRIGUES, Rosane Vicente Lopes. Visão geral da responsabilidade administrativa ambiental perante os danos causados ao meio ambiente . Timbauba: FACET, 2023. 19 p.
Assuntos: Responsabilidade ambiental, Responsabilidade administrativa, Direito ambiental, Direito Administrativo, Degradação ambiental, Degradação
CDD: