Usucapião especial urbana por abandono do lar

Autor: LIMA, Leandro Matias de
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347.232.4/L697u
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: LIMA, Leandro Matias de. Usucapião especial urbana por abandono do lar . Timbauba: FACET, 2023. 21 p.
Assuntos: Estupro, Direitos humanos, Dignidade sexual, Aborto
CDD:


Alienação parental
os impactos nas crianças após a dissolução conjugal de seus genitores

Autor: GODOI NETO, Fernando Alexandre de
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347.61/64/G671a
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: GODOI NETO, Fernando Alexandre de. Alienação parental: os impactos nas crianças após a dissolução conjugal de seus genitores . Timbauba: FACET, 2023. 11 p.
Assuntos: Legislação, Jurisprudência, Impactos nas crianças, Dissolução conjugal, Direito de família, Alienação parental
CDD:


Menoridade penal e a análise do critério biológico no direito brasileiro

Autor: SANTANA, Enéas José de
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.1(81)/S223m
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SANTANA, Enéas José de. Menoridade penal e a análise do critério biológico no direito brasileiro. Timbauba: FACET, 2023. 23 p.
Assuntos: Menoridade penal, Estatuto da criança e do adolescente, ECA, Critério biológico, Capacidade
CDD:


Abordagem jurídica do assédia moral no ambiente
corporativo desafios, proteções legais e perspectivas de prevenção

Autor: BEZERRA, Dhyeggo Luiz da Silva
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A342:232/B469a
Ano do Material: 23023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: BEZERRA, Dhyeggo Luiz da Silva. Abordagem jurídica do assédia moral no ambiente: corporativo desafios, proteções legais e perspectivas de prevenção. Timbauba: FACET, 23023. 11 p.
Assuntos: Proteção, Lei, Direito do Trabalho, Assédio no trabalho, Assédio moral
CDD:


Alimentos gravidicios
aspectos polêmicos materiais e processuais

Autor: CARNEIRO, Daniete Andrade
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347.96/C289a
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: CARNEIRO, Daniete Andrade. Alimentos gravidicios: aspectos polêmicos materiais e processuais. Timbauba: FACET, 2023. 19 p.
Assuntos: Polêmicas materiais, Nascituro, Lei, Gestante, Direito Processual Civil, Direito, Alimentos gravídicos
CDD:


Direito à edudação e a efetivação das políticas governamentais na rede pública de ensino

Autor: SILVA, Clicidalva Maria de Lima
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A34:37/M884d
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Clicidalva Maria de Lima. Direito à edudação e a efetivação das políticas governamentais na rede pública de ensino. Timbauba: FACET, 2023. 34 p.
Assuntos: Políticas públicas, Ensino, Educação, Direito, Constituição federal
CDD:


A suspensão do fornceimento de energia elétrica por inadimplência do consumidor

Autor: SILVA, Carlos Borba de Barros
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347/366/S941s
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Carlos Borba de Barros. A suspensão do fornceimento de energia elétrica por inadimplência do consumidor. Timbauba: FACET, 2023. 40 p.
Assuntos: Inadimplência, Energia eletrica, Direito do consumidor, Consumidor, Código de Defesa do Consumidor, CDC
CDD:


A necessidade de instituição auxílio por incapacidade temporária parental no RGPS

Autor: BORGES, André Luís Ribeiro
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: M34:368/B734n
Ano do Material: 2022
Tipo do Material: Monografia Digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: BORGES, André Luís Ribeiro. A necessidade de instituição auxílio por incapacidade temporária parental no RGPS. Timbauba: FACET, 2022. 50 p.
Assuntos: Temporária parental, RGPS, Previdência social, Auxílio por incapacidade
CDD: