Código: 16861
Subtítulo: uma analise da relação laboral entre o Uber e os motoristas
CDU: Direito do trabalho
Localização: 34:331(81)(094}/C118u
Autor Principal: CABRAL, Túlio Henrique Lopes
Editora: AYA, Local de Publicação: Ponta Grossa, Ano de Publicação: 2023
Ano do Material: 2023, Tipo de Material: LIVRO
Paginação: 120
Idioma: Português
Assuntos:
Direito do Trabalho
Uber
Uberização
Motoristas de Uber
Relação laboral
Valor Social do Trabalho
Resumo: A reestruturação produtiva desencadeada pelo sistema capitalista, a partir da década de 1970, produziu transformações nas relações laborais, flexibilizando as jornadas e os salários, expandindo as subcontratações e terceirizações e intensificando a geração de valor através do setor de serviços. O avanço da informatização e da digitalização da produção, após a década de 1990, propiciou a junção entre o trabalho precário e a tecnologia. A crise econômica de 2008 e a inefetividade dos direitos sociais brasileiros contribuíram também para o tensionamento da relação capital-trabalho. A uberização, caracterizada pelo trabalho sob demanda, a perpétua disponibilidade do trabalhador a uma plataforma online e a desproteção laboral é um fenômeno dessa processualidade. A Uber surgiu dessa conjuntura e aproveitou tais mecanismos para angariar lucro através do trabalho efetivo dos motoristas, coordenando e controlando o serviço de transporte particular das cidades através de um aplicativo. Nesse diapasão, diversos ordenamentos jurídicos, incluindo o brasileiro, procuram estabelecer um entendimento sobre a relação jurídica envolvida. Assim, o problema central desta pesquisa é a tentativa de compreender a relação jurídica entre a Uber e os motoristas, sob a perspectiva da Consolidação das Leis do Trabalho e do Valor Social do Trabalho. Além disso, procurar-se-á analisar em que medida o fenômeno da uberização do trabalho se relaciona com a reestruturação produtiva do sistema capitalista iniciada na década de 1970 e continuada nos anos posteriores, examinando também o cenário da morfologia do trabalho, tomando como base a referência brasileira, a partir da inefetividade dos direitos socias e da crise econômica. A corrente de pensamento que essa pesquisa se filia é a do materialismo histórico dialético, compreendendo as relações sociais de produção e o desenvolvimento da humanidade a partir de uma processualidade contínua. Aponta-se para um efetivo vínculo empregatício entre os condutores e a Uber e, como consequência, para a necessidade da uniformização da jurisprudência brasileira em torno dessa questão, com o intuito de que as garantias trabalhistas expressadas pela Constituição da República Federativa brasileira sejam concretizadas.
Referência Bibliográfica:
CABRAL, Túlio Henrique Lopes.
Uberização no capitalismo contemporâneo: uma analise da relação laboral entre o Uber e os motoristas.
Ponta Grossa:
AYA,
2023,
120 p.
ISBN: 978-85-5359-420-7
Relação de Exemplares deste material
Nr. | Situação | Edição | Volume | Coleção | Campus |
---|---|---|---|---|---|
33979 | Disponível | Circula | Timbauba - Graduação | ||
33980 | Disponível | Circula | Timbauba - Graduação | ||
33981 | Disponível | Circula | Timbauba - Graduação | ||
33982 | Disponível | Circula | Timbauba - Graduação | ||
33983 | Disponível | Circula | Timbauba - Graduação |