Código: 16827

CDU: Direito penal

Cutter: A343.8/S583p

Autor Principal: SILVA, Olivan Brito da

Editora: FACET,  Local de Publicação: Timbauba,  Ano de Publicação: 2023

Ano do Material: 2023, Tipo de Material: Artigo digital

Paginação: 24

Idioma: Português

Assuntos:

Resumo: Artigo Científico apresentado, como requisito básico do Trabalho de Conclusão de Curso referente ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências de Timbaúba (FACET). Foi produzido por meio de análise bibliográficas e literaturas acerca do tema. Dividido em três: introdução; três tópicos e seus sub tópicos; e conclusão, organizados de maneira a dar uma sequência lógica de entendimento do tema. Na introdução, trazemos uma visão geral do tema tratado; passamos para o tópico 1 e seus subtítulos, onde discorremos sobre a dignidade da pessoa humana e a proteção do preso, no tópico 2 e seus subtítulos trataremos das penas privativas de liberdade e os regimes de cumprimento de pena, assim, abordaremos no capítulo três, o tema central desse artigo: do projeto semiaberto harmonizado e o princípio da dignidade da pessoa humana; na conclusão trazemos a luz todas as reflexões feitas após adentrar no universo do tema supracitado e as inferências surgidas ao fim do estudo sobre a dignidade da pessoa humana e nosso sistema punitivo. Palavras-chave: sistema harmonizado; penas; dignidade da pessoa humana.

Referência Bibliográfica: SILVA, Olivan Brito da. Do projeto semiaberto harmonizado e o princípio da dignidade da pessoa humana . Timbauba: FACET, 2023, 24 p.

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