Problemas enfrentados mediante superlotação carcerária no Brasil

Código: 16824

CDU: Direito penal

Cutter: A343.8/S588p

Autor Principal: SILVA, Luana Karolina Gomes

Editora: FACET,  Local de Publicação: Timbauba,  Ano de Publicação: 2023

Ano do Material: 2023, Tipo de Material: Artigo digital

Paginação: 8

Idioma: Português

Assuntos:

Superlotação

Carcerária

Ressocialização

Dignidade humana

Sistema Prisional

Direito penal

Resumo: Este trabalho propõe apresentar o sistema carcerário Brasileiro em virtude de sua superlotação atingindo a dignidade humana. O sistema prisional Brasileiro afeta significativamente a dignidade humana, visto que, celas superlotadas, insalubres, falta de higienização e dentre outros fatores que o Estado deveria assegurar aos detentos pelo simples fato de estarmos tratando de seres humanos que têm a sua dignidade assegurada na Constituição Federal. Ademais, a reintegração do detento na sociedade precisa de uma atenção especial, de assistência do Estado, de instituições para orientar os detentos na sua volta ao seio da sociedade. E, estamos diante de um sistema que não está dando assistência suficiente para os presos exercerem alguma atividade durante o seu cumprimento de pena, essas atividades não só influenciam na diminuição da pena, como também, facilitaria a abertura de porta após prisão. No decorrer do trabalho, foram relatadas e expostas pesquisas que revelam o número alarmante de celas superlotadas. Mais estruturas das prisões, condições desumanas de sobrevivência, onde temos também, em decorrência da sobrecarga dos presídios, a formação de gangues, onde se gera desentendimentos e até massacres. Os dados que serão mostrados a seguir são assustadores, evidenciando assim a vulnerabilidade que o sistema prisional vive, sendo assim este o motivo pelo qual a pesquisa aborda e evidencia a fragilidade em assegurar os direitos dignos dos presos e a assistência para a sua ressocialização. Palavras-chave: Sistema prisional Brasileiro; Superlotação carcerária; Dignidade humana; Ressocialização;

Referência Bibliográfica: SILVA, Luana Karolina Gomes. Problemas enfrentados mediante superlotação carcerária no Brasil. Timbauba: FACET, 2023, 8 p.

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Nr. Situação Edição Volume Coleção Campus
33920 Disponível Circula Timbauba - Graduação