Usucapião extrajudicial
avaliação das expectativas trazidas pelo novo procedimento introduzido pela lei n. 13.105 de 2015
Autor: NASCIMENTO, Raiany Karla Matias
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347.232.4/N244u
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: NASCIMENTO, Raiany Karla Matias.
Usucapião extrajudicial: avaliação das expectativas trazidas pelo novo procedimento introduzido pela lei n. 13.105 de 2015 .
Timbauba:
FACET,
2023.
27 p.
Assuntos: Usucapião, Lei, Extrajudicial, Direito Processual Civil, Desjudicialização, Desburocratização
CDD:
Obstáculos enfrentados pelas crianças pobres brasileiras para a obtenção de reconhecimento e efetivação de seu direito à educação antes e durante a pandemia de COVID-19
Autor: SOUZA, Pedro Eduardo Araújo Domingos de
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A340.13/S713o
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SOUZA, Pedro Eduardo Araújo Domingos de.
Obstáculos enfrentados pelas crianças pobres brasileiras para a obtenção de reconhecimento e efetivação de seu direito à educação antes e durante a pandemia de COVID-19 .
Timbauba:
FACET,
2023.
26 p.
Assuntos: Pandemia, Estatuto da criança e do adolescente, Efetividade, Educação, ECA, Criança, Covid-19
CDD:
Do projeto semiaberto harmonizado e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: SILVA, Olivan Brito da
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/S583p
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Olivan Brito da.
Do projeto semiaberto harmonizado e o princípio da dignidade da pessoa humana .
Timbauba:
FACET,
2023.
24 p.
Assuntos: Sistema harmonizado, Semiaberto, Pena, Lei, Direito penal, Dignidade humana
CDD:
A ortotanásia a luz dos direitos fundamentais baseados na Constituição da República
Autor: SOUZA, Marciela Borges de
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A342/S713o
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SOUZA, Marciela Borges de.
A ortotanásia a luz dos direitos fundamentais baseados na Constituição da República.
Timbauba:
FACET,
2023.
15 p.
Assuntos: ortotanásia, Morte, Lei, Direitos fundamentais, Direito penal, Direito Constitucional, Dignidade humana, Constituição federal
CDD:
Importância da seguridade social no Brasil
análise do BPC/LOAS e os excluidos do sistema
Autor: BARBOSA, Luiz Pereira
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/B211i
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: BARBOSA, Luiz Pereira.
Importância da seguridade social no Brasil: análise do BPC/LOAS e os excluidos do sistema .
Timbauba:
FACET,
2023.
24 p.
Assuntos: Sistema Prisional, Seguridade Social, LOAS, Lei, Direito penal, BPC, Benefício de prestação continuada
CDD:
Problemas enfrentados mediante superlotação carcerária no Brasil
Autor: SILVA, Luana Karolina Gomes
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/S588p
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Luana Karolina Gomes.
Problemas enfrentados mediante superlotação carcerária no Brasil.
Timbauba:
FACET,
2023.
8 p.
Assuntos: Superlotação, Sistema Prisional, Ressocialização, Direito penal, Dignidade humana, Carcerária
CDD:
A jornada de trabalho e seus limites legais
uma análise frente a jurisprudencia na conjuntura do teletrabalho
Autor: ARAÚJO, Klênio Eduardo da Silva
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A34:331(81)(094)/A657j
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: ARAÚJO, Klênio Eduardo da Silva.
A jornada de trabalho e seus limites legais: uma análise frente a jurisprudencia na conjuntura do teletrabalho.
Timbauba:
FACET,
2023.
17 p.
Assuntos: Teletrabalho, Reforma trabalhista, Jornada de Trabalho, Direito do Trabalho, CLT
CDD:
À luz da legislação brasileira
À luz uma análise sobre a necessidade do desenvolvimento de políticas de combate ao crime de estupro virtual
Autor: ANDRADE, Kerensky Luiz Cavalcante
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/A567l
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: ANDRADE, Kerensky Luiz Cavalcante.
À luz da legislação brasileira: À luz uma análise sobre a necessidade do desenvolvimento de políticas de combate ao crime de estupro virtual .
Timbauba:
FACET,
2023.
23 p.
Assuntos: Politica criminal, Legislação, Estupro virtual, Direito penal, Crimes virtuais, Crimes cibernéticos
CDD:
O sistema prisional brasileiro e o processo de ressocialização
Autor: SILVA, Juracy Cavalcanti de Araújo
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/S583s
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Juracy Cavalcanti de Araújo.
O sistema prisional brasileiro e o processo de ressocialização.
Timbauba:
FACET,
2023.
15 p.
Assuntos: Violações, Superlotação, Sistema Prisional, Sistema penal, Ressocialização, Punição, Direito penal
CDD:
A violência psicológica contra a mulher
reflexões sobre a efetividade da lei e a proteção da vítima
Autor: ALBUQUERQUE, Josenita Camilo dos Santos
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343:615-055.2/A345v
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: ALBUQUERQUE, Josenita Camilo dos Santos.
A violência psicológica contra a mulher: reflexões sobre a efetividade da lei e a proteção da vítima .
Timbauba:
FACET,
2023.
14 p.
Assuntos: Violência psicológica, Proteção, Mulher, Maria da Penha, Lei, Efetividade
CDD: