Problemas enfrentados mediante superlotação carcerária no Brasil

Autor: SILVA, Luana Karolina Gomes
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/S588p
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Luana Karolina Gomes. Problemas enfrentados mediante superlotação carcerária no Brasil. Timbauba: FACET, 2023. 8 p.
Assuntos: Superlotação, Sistema Prisional, Ressocialização, Direito penal, Dignidade humana, Carcerária
CDD:


A jornada de trabalho e seus limites legais
uma análise frente a jurisprudencia na conjuntura do teletrabalho

Autor: ARAÚJO, Klênio Eduardo da Silva
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A34:331(81)(094)/A657j
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: ARAÚJO, Klênio Eduardo da Silva. A jornada de trabalho e seus limites legais: uma análise frente a jurisprudencia na conjuntura do teletrabalho. Timbauba: FACET, 2023. 17 p.
Assuntos: Teletrabalho, Reforma trabalhista, Jornada de Trabalho, Direito do Trabalho, CLT
CDD:


À luz da legislação brasileira
À luz uma análise sobre a necessidade do desenvolvimento de políticas de combate ao crime de estupro virtual

Autor: ANDRADE, Kerensky Luiz Cavalcante
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/A567l
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: ANDRADE, Kerensky Luiz Cavalcante. À luz da legislação brasileira: À luz uma análise sobre a necessidade do desenvolvimento de políticas de combate ao crime de estupro virtual . Timbauba: FACET, 2023. 23 p.
Assuntos: Politica criminal, Legislação, Estupro virtual, Direito penal, Crimes virtuais, Crimes cibernéticos
CDD:


O sistema prisional brasileiro e o processo de ressocialização

Autor: SILVA, Juracy Cavalcanti de Araújo
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/S583s
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, Juracy Cavalcanti de Araújo. O sistema prisional brasileiro e o processo de ressocialização. Timbauba: FACET, 2023. 15 p.
Assuntos: Violações, Superlotação, Sistema Prisional, Sistema penal, Ressocialização, Punição, Direito penal
CDD:


A violência psicológica contra a mulher
reflexões sobre a efetividade da lei e a proteção da vítima

Autor: ALBUQUERQUE, Josenita Camilo dos Santos
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343:615-055.2/A345v
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: ALBUQUERQUE, Josenita Camilo dos Santos. A violência psicológica contra a mulher: reflexões sobre a efetividade da lei e a proteção da vítima . Timbauba: FACET, 2023. 14 p.
Assuntos: Violência psicológica, Proteção, Mulher, Maria da Penha, Lei, Efetividade
CDD:


Da realidade de aposentadoria após a emenda constitucional n°103/2019
regras de transições de aposentadoria no RGPS e RPPS

Autor: SILVA, José Gercivaldo Apolinário da
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A34:331(81)/S584r
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SILVA, José Gercivaldo Apolinário da. Da realidade de aposentadoria após a emenda constitucional n°103/2019: regras de transições de aposentadoria no RGPS e RPPS . Timbauba: FACET, 2023. 22 p.
Assuntos: RPPS, RGPS, Legislação Previdenciária, Direito previdenciário, Aposentadoria
CDD:


O processo de ressocialização de ex-detentos no Brasil

Autor: OLIVEIRA, José Deivison de
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.8/O48p
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: OLIVEIRA, José Deivison de. O processo de ressocialização de ex-detentos no Brasil . Timbauba: FACET, 2023. 13 p.
Assuntos: Sistema Prisional, Sistema penal, Ressocialização, Detento
CDD:


Usucapião especial urbana por abandono do lar

Autor: LIMA, Leandro Matias de
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347.232.4/L697u
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: LIMA, Leandro Matias de. Usucapião especial urbana por abandono do lar . Timbauba: FACET, 2023. 21 p.
Assuntos: Estupro, Direitos humanos, Dignidade sexual, Aborto
CDD:


Alienação parental
os impactos nas crianças após a dissolução conjugal de seus genitores

Autor: GODOI NETO, Fernando Alexandre de
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A347.61/64/G671a
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: GODOI NETO, Fernando Alexandre de. Alienação parental: os impactos nas crianças após a dissolução conjugal de seus genitores . Timbauba: FACET, 2023. 11 p.
Assuntos: Legislação, Jurisprudência, Impactos nas crianças, Dissolução conjugal, Direito de família, Alienação parental
CDD:


Menoridade penal e a análise do critério biológico no direito brasileiro

Autor: SANTANA, Enéas José de
Editora: FACET
Ambiente de ensino: FACET
Localização: A343.1(81)/S223m
Ano do Material: 2023
Tipo do Material: Artigo digital
Exemplares disponíveis: 1
Total de Exemplares: 1
Referência Bibliográfica: SANTANA, Enéas José de. Menoridade penal e a análise do critério biológico no direito brasileiro. Timbauba: FACET, 2023. 23 p.
Assuntos: Menoridade penal, Estatuto da criança e do adolescente, ECA, Critério biológico, Capacidade
CDD: